Juízes são mais duros que Moro ao revisarem penas em 2ª instância

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O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da investigação em primeira instância da Operação Lava Jato, em Curitiba, concluiu 31 processos e condenou 99 réus, entre eles, os ex-ministros petistas José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), além de empreiteiros do bilionário. Mas toda decisão em primeira instância é depois revisada, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

Segundo a Veja, após analisar 47 condenações ou absolvições por Moro já examinadas no tribunal, a reportagem concluiu que João Pedro Gebran Neto,  Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus reverteram as decisões do juiz federal em apenas 19% das sentenças: cinco réus condenados em primeira instância foram inocentados por falta de provas, e, do contrário, quatro sentenças de Moro que absolveram acusados se tornaram condenações na alçada superior.

O trio referendou, em 72% dos casos (34 sentenças), as condenações determinadas pelo juiz. Em outros 9% (4 sentenças), o TRF4 manteve as absolvições definidas na 13ª Vara Federal de Curitiba.

As decisões de Moro em culpar ou inocentar um réu são, na maioria das vezes, seguidas pelos desembargadores. Em 10 ocasiões, preservaram exatamente as mesmas penas estipuladas por ele. Em 70% das condenações mantidas, no entanto, eles fizeram ajustes: oito penas impostas pelo magistrado foram abrandadas e 16, agravadas.

De acordo com a análise da veja, apesar das mãos mais pesadas, os desembargadores são mais lentos que Moro para concluir processos. O magistrado leva, em média, 8 meses e 24 dias, contados a partir da aceitação da denúncia, para assinar as sentenças; depois da remessa dos autos da Justiça Federal do Paraná ao TRF4, o tribunal demora, em média, um ano, um mês e 15 dias para decidir as apelações contra condenações por Moro.

Fonte: Bocão News