Lei que garante liberdade de expressão em escolas é sancionada no RN

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Lei que garante liberdade de expressão em escolas é sancionada no RN — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN/Divulgação

Anúncio foi feito durante abertura do seminário ‘Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio’, que acontece em Natal.

Uma lei que garante a liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (5), durante abertura do seminário ‘Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio’, que acontece em Natal.

A Lei 10.659/19 – proposta pelo deputado estadual Francisco do PT -, que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.

Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre, democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território aberto, de livre opinião”.

Outras duas leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação também foram sancionadas nesta segunda. Uma institui a Semana do Livro e da Escrita e a outra institui a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).

G1 RN